Discriminação Cultural


Uma das piores formas de discriminação é de origem étnica, atingindo a dignidade & a integridade do outro. A questão do racismo & das modalidades de integração de imigrantes maioritariamente provenientes do países do Sul e de países do Leste, assim como de populações nómadas (ciganos), é um elemento principal para a compreensão dos inúmeros problemas a nível social.

Por vezes, os imigrantes não têm os mesmos direitos que os restantes cidadãos, mas, de acordo com a Constituição da República Portuguesa, os estrangeiros que se encontrem ou residam em Portugal têm os mesmos direitos e os mesmos deveres do cidadão português, também quem tem os mesmos direitos que os portugueses são os cidadãos de países de língua portuguesa que podem ser atribuídos, mediante a convenção internacional e em condições de reciprocidade, salvo o acesso à titularidade dos órgãos de soberana e dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas, o serviço nas forças armadas & a carreira diplomática.

Então, podemos entender por discriminação cultural qualquer distinção, exclusão ou preferência em função da raça, da cor, origem étnica, que tenha por objectivo ou que produza como resultado a anulação & restrição do reconhecimento em condições de igualdade de direitos, liberdades & direitos sociais, económicos & culturais. Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio em que todos os seres humanos nascem livres & iguais em dignidade & direitos. A discriminação cultural, racial e étnica continua a ser um dos maiores problemas de direitos humanos no mundo actual, atingindo tanto minorias culturais quanto populações inteiras. Nas leis internacionais dos direitos humanos, o termo raça é geralmente utilizado num sentido mais amplo & frequentemente confude-se com outras distinções entre grupos de pessoas baseadas na religião, etnia, grupo social, língua & cultura. O termo "raça", nas leis sobre os direitos humanos, é utilizado para designar grupos que não se enquadram em distinções biológicas de grupo como, por exemplo, a Índia e o Japão.

A maioria dos portugueses discorda da vinda de mais imigrantes, independentemente da sua origem: africana (74,4%), brasileira (71,7%) ou do Leste da Europa (73,4%). Os indivíduos que possuem graus de instrução mais baixos também são os que mais rejeitam novas entradas no nosso país. Este números constam de um estudo realizado pelo ACIME, à Universidade Católica Portuguesa, e foi baseado numa sondagem realizada à população portuguesa em Novembro de 2002, abrangendo cerca de 1.419 pessoas. 

- Cerca de 97.2% dos inquiridos considera que os imigrantes devem de ter os mesmos direitos que os portugueses;

- Cerca de 93 % defende que os imigrantes legalizados devem trazer as suas famílias;

- Cerca de 92,4% defende uma maior protecção dos imigrantes em relação aos patrões exploradores;

- Cerca 79% acham que se devia facilitar o processo de imigração.